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Curso Online de Direito Constitucional

POR QUE FAZER ESTE CURSO?
  • Aprenda a base para o entendimento de leis e princípios
  • Guia rápido para consulta dos principais aspectos do Direito Constitucional
  • Descubra o contexto histórico da atual Constituição Federal
  • Entenda controvérsias de doutrina e jurisprudência
  • Certificado de participação ao término do curso

9 horas
De curso

Material
Complementar

Certificado
Reconhecido

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    História e classificação da Constituição
  • Aula 1 - Constitucionalismo
    Grátis
    • Vídeo 1
  • Aula 2 - Constituições Brasileiras
    • Vídeo 2
  • Aula 3 - O que é uma Constituição?
    • Vídeo 3
  • Preâmbulo e o Poder Constituinte
  • Aula 4 - Preâmbulo e ADCT
    • Vídeo 4
  • Aula 5 - Poder Constituinte
    • Vídeo 5
  • Aula 6 - Ordem Jurídica Anterior
    • Vídeo 6
  • Eficácia das Normas e Organização do Estado
  • Aula 7 - Eficácia das Normas
    • Vídeo 7
  • Aula 8 - Organização do Estado
    • Vídeo 8
  • Aula 9 - União Federal
    • Vídeo 9
  • Aula 10 - Estados, Municípios e DF
    • Vídeo 10
  • Aula 11 - Intervenção
    • Vídeo 11
  • Os Poderes
  • Aula 12 - Separação dos Poderes
    • Vídeo 12
  • Aula 13 - Poder Legislativo
    • Vídeo 13
  • Aula 14 - Processo Legislativo
    • Vídeo 14
  • Aula 15 - Mecanismos de Legislação
    • Vídeo 15
  • Aula 16 - Poder Executivo
    • Vídeo 16
  • Aula 17 - Poder Judiciário
    • Vídeo 17
  • Aula 18 - Funções Essenciais à Justiça
    • Vídeo 18
  • Defesa do Estado e das Instituições
  • Aula 19 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
    • Vídeo 19
  • Aula 20 - Segurança Pública
    • Vídeo 20
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Aula 21 - Direitos e Garantias Fundamentais p.1
    • Vídeo 21
  • Aula 22 - Direitos Individuais e Coletivos
    • Vídeo 22
  • Aula 23 - Direitos e Garantias Fundamentais p.2
    • Vídeo 23
  • Direitos
  • Aula 24 - Direitos Sociais
    • Vídeo 24
  • Aula 25 - Direitos Relativos aos Trabalhadores
    • Vídeo 25
  • Aula 26 - Direitos Relativos à Nacionalidade
    • Vídeo 26
  • Aula 27 - Direitos Políticos
    • Vídeo 27
  • Ordem social e econômica
  • Aula 29 - Ordem Econômica e Financeira
    • Vídeo 29
  • Hermenêutica e o Controle Constitucional
  • Aula 30 - Hermenêutica Constitucional
    • Vídeo 30
  • Aula 31 - Controle de Constitucionalidade
    • Vídeo 31
    • Pesquisa de Satisfação

Descrição do curso

O Direito Constitucional é uma cadeira fundamental para estudantes, profissionais com atuação direta no tópico, ou para aqueles com interesse em melhorar seu entendimento quanto às discussões que borbulham nos jornais. A base para formação da legislação brasileira, compreender os aspectos da Constituição, assim como seu histórico, é fundamental para se tornar um profissional qualificado.

Neste Curso Online de Direito Constitucional, você vai aprender todos os pontos cobertos em uma disciplina do tema, de forma enxuta, direta, com exemplos que permitirão você absorver rapidamente o conteúdo necessário para se preparar para concursos, mesas de discussão ou projeto no trabalho.

Você passará por 31 aulas envolvendo o Direito Constitucional, todos planejados e produzidos para construir um sólido aprendizado, trazendo o contexto histórico que fundamenta a Constituição atual (CF 88), assim como os aspectos doutrinadores incorporados ao longo dos anos.

O Curso de Direito Constitucional aborda inicialmente um breve histórico constitucional, caracterizando as diferentes Constituições Brasileira, demonstrando as transformações provocadas até o documento atual.

Ao longo do curso, você aprenderá sobre a separação dos poderes (i.e. Executivo, Legislativo e Judiciário), os direitos sociais, políticos, relativos à nacionalidade, assim como garantias fundamentais, mecanismos para controle da constitucionalidade e de defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Na conclusão do curso, você poderá emitir um certificado que comprova sua participação no Curso Online de Direito Constitucional, que pode ser utilizado e verificado.

Objetivo

  • Aprenda a base para o entendimento de leis e princípios
  • Guia rápido para consulta dos principais aspectos do Direito Constitucional
  • Descubra o contexto histórico da atual Constituição Federal
  • Entenda controvérsias de doutrina e jurisprudência
  • Certificado de participação ao término do curso

Categoria: Direito

Informações gerais

Conteúdo
  • O que é o Direito Constitucional?
  • O constitucionalismo
  • Constituições brasileiras
  • O que é uma Constituição?
  • Conceitos
  • Classificação das Constituições
  • Elementos da Constituição Brasileira
  • Preâmbulo e ADCT
  • Poder Constituinte
  • Ordem Jurídica Anterior
  • Eficácia das Normas
  • Organização do Estado
  • Federação
  • Federação Brasileira
  • União Federal
  • Estados, Municípios e DF
  • Intervenção
  • Regras para Intervenção
  • Hipóteses de intervenção Federal
  • Separação dos Poderes
  • Poder Legislativo
  • Competências do Congresso
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Comissões Parlamentares e CPI
  • Processo Legislativo
  • Fase de iniciativa
  • Fase constitutiva
  • Sanção
  • Promulgação e publicação
  • Mecanismos de Legislação
  • Processo Legislativo da Emenda Constitucional
  • Medida Provisória e Decreto Legislativo
  • Tribunal de Contas da União
  • Poder Executivo
  • Atribuições do Presidente da República
  • Condições de elegibilidade para presidência
  • Ministros de Estado
  • Poder Judiciário
  • Garantias Institucionais e de Imparcialidade
  • Estruturação do Judiciário
  • Composição dos Tribunais
  • Conselho Nacional de Justiça
  • Funções Essenciais à Justiça
  • Ministério Público
  • Advocacia
  • Defensoria Pública
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • Segurança Pública
  • Forças Armadas
  • Disposições aplicadas aos militares
  • Ministério da Defesa
  • Segurança Pública
  • Polícias da União, Estados, Municípios
  • Direitos X Garantias Fundamentais
  • Características dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • Deveres Fundamentais
  • Direitos Individuais e Coletivos
  • Direito à vida
  • Princípio da igualdade e Princípio da legalidade
  • Liberdade da manifestação de pensamento
  • Liberdade de consciência, crença e culto
  • Liberdade de informação
  • Liberdade de locomoção
  • Defesa do consumidor
  • Limites à retroatividade da lei
  • Tribunal do Júri
  • Legalidade e anterioridade da lei penal incriminadora
  • Direitos Assegurados aos Presos
  • Presunção de Inocência (Não Culpabilidade)
  • Regras sobre a Prisão
  • Direitos Sociais
  • Direitos Relativos aos Trabalhadores
  • Sociais Coletivos dos Trabalhadores
  • Direito de associação profissional ou sindical
  • Direito de greve
  • Direitos Relativos à Nacionalidade
  • Direitos Políticos
  • Ordem Social
  • Seguridade Social
  • Educação
  • Cultura
  • Desporto
  • Ciência, Tecnologia E Inovação
  • Comunicação Social
  • Meio Ambiente
  • Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  • Índios
  • Ordem Econômica e Financeira
  • Hermenêutica Constitucional
  • Controle de Constitucionalidade

Rodrigo Duarte

Advogado da União, ex-Oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ex-técnico administrativo do Ministério Público da União. Graduado em Direito pela UFRJ. Autor de livros para concursos públicos e professor em cursos preparatórios.