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Curso Online de Direito do Trabalho

POR QUE FAZER ESTE CURSO?
  • Conheça todos os pontos da relação entre empregado e empregador
  • Saiba debater seus direitos nesta relação
  • Descubra o que pode e o que não pode ser negociado
  • Aprenda já com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista
  • Estude de forma organizada e já com anotações dos principais artigos

4 horas e 20 minutos
De curso

Material
Complementar

Certificado
Reconhecido

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  • Aula 1 - Os Princípios do Direito do Trabalho
    Grátis
    • Aula 1
  • Aula 2 - O Empregado
    • Aula 2
  • Aula 3 - O Empregador e Contrato Individual de Trabalho
    • Aula 3
  • Aula 4 - Jornada de Trabalho
    • Aula 4
  • Aula 5 - Intervalos
    • Aula 5
  • Aula 6 - Férias
    • Aula 6
  • Aula 7 - Remuneração e Regras de Proteção ao Salário
    • Aula 7
  • Aula 8 - Adicionais e Equiparação Salarial
    • Vídeo 8
  • Aula 9 - Equiparação Salarial
    • Aula 9
  • Aula 10 - Décimo Terceiro e FGTS
    • Aula 10
  • Aula 11 - Estabilidades Provisórias
    • Aula 11
  • Aula 12 - Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato
    • Aula 12
  • Aula 13 - Aviso Prévio e Cessação do Contrato de Trabalho
    • Aula 13
  • Aula 14 - Prescrição
    • Vídeo 14
  • Aula 15 - Normas de Proteção ao Trabalho
    • Aula 15
  • Aula 16 - Direito Coletivo e de Greve
    • Vídeo 16
  • Aula 17 - Teletrabalho e Dano Extrapatrimonial
    • Vídeo 17
    • Técnicas de Memorização
    • Pesquisa de Satisfação

Descrição do curso

O Direito do Trabalho é um ramo da ciência jurídica. Como parte do direito, tem por finalidade ser um instrumento que regula a vida em sociedade. O direito do trabalho busca cuidar da relação entre dois sujeitos, o empregado e o empregador, no âmbito individual; e, no âmbito coletivo, entre seus representantes, que são os sindicatos de categoria econômica e categoria profissional.

O ramo do direito do trabalho tutela a vida em sociedade cuidando do empregado e empregador estabelecendo normas, princípios e regras apenas para o empregado e o empregador.

Ainda tenha acesso a um ebook complementar para te ajudar a melhorar suas habilidades de memorização.

Objetivo

  • Conheça todos os pontos da relação entre empregado e empregador
  • Saiba debater seus direitos nesta relação
  • Descubra o que pode e o que não pode ser negociado
  • Aprenda já com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista
  • Estude de forma organizada e já com anotações dos principais artigos

Categoria: Direito

Informações gerais

Conteúdo
  • Os princípios do direito do trabalho
  • Princípio protetor - In dubio pro operário
  • Princípio protetor - Normas favoráveis ao trabalhador
  • Princípio protetor - Condição mais benéfica
  • Princípio da imperatividade das normas trabalhistas
  • Princípio da irrenunciabilidade de direitos
  • Princípio da primazia da realidade
  • Princípio da irredutibilidade salarial
  • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • Princípio da compensação
  • O empregado
  • Trabalhador urbano, rural e doméstico
  • Aprendiz
  • Trabalhador terceirizado
  • Trabalhador temporário
  • Trabalhador autônomo
  • Estagiário
  • O empregador e contrato individual de trabalho
  • O empregador
  • Conceito geral de empregador
  • Requisitos do empregador
  • Contrato individual de trabalho
  • Prazo do contrato
  • Prorrogação e renovação
  • Jornada de Trabalho
  • Hora in itinere e hora de deslocamento
  • Jornada ordinária ou normal
  • Acordo de compensação e banco de horas
  • Jornada diurna, noturna e mista
  • Intervalos
  • Intervalo intrajornada remunerado e não remunerado
  • Intervalo inter jornadaremunerado e não remunerado
  • Férias
  • Período aquisitivo e concessivo
  • Fracionamento e abono das férias
  • Férias coletivas, vencidas e proporcionais
  • Remuneração e regras de proteção ao salário
  • Remuneração, Salário e Gorjeta
  • Conceito de remuneração, salário e gorjeta
  • Tipos de salário – Salário mínimo
  • Tipos de salário – Apuração do salário
  • Tipos de salário – Unidade de obra
  • Tipos de salário – Piso salarial
  • Tipos de salário – Salário profissional
  • Tipos de salário – Salário normativo
  • Formas de pagamento do salário
  • Verbas com natureza salarial
  • Diárias para viagem
  • Salário-utilidade ou salário in natura
  • Regras de Proteção ao Salário
  • Prova do pagamento do salário
  • Periodicidade no pagamento
  • Local e data do pagamento
  • Salário em cheque ou por depósito bancário
  • Vedação aos descontos não autorizados
  • Adicionais Salariais
  • Adicional de horas extraordinárias
  • Adicional de periculosidade
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de transferência
  • Adicional noturno
  • Equiparação Salarial
  • Requisitos - Mesma perfeição técnica
  • Requisitos - Mesma produtividade
  • Requisitos - Mesmo empregador
  • Requisitos - Mesma localidade
  • Requisitos - Mesma função
  • Requisitos - Tempo de serviço superior
  • Casos impeditivos da equiparação salarial
  • Prescrição
  • Equivalência salarial
  • Servidor público
  • Décimo terceiro e FGTS
  • Décimo Terceiro Salário
  • Valor do décimo terceiro
  • Formas de pagamento
  • Décimo terceiro proporcional
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
  • Alíquota do fundo de garantia
  • Depósito e movimentação da conta
  • Estabilidades provisórias no emprego
  • Garantias do dirigente sindical
  • Gestante
  • Acidente ou doença do trabalho
  • Servidor público celetista
  • Alteração, Suspensão e interrupção do contrato
  • Conceito geral de alteração
  • Conceito geral de interrupção
  • Conceito geral de suspensão
  • Aviso Prévio e cessação do contrato de trabalho
  • Aviso Prévio
  • Proporcionalidade
  • Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado
  • Cessação do Contrato de Trabalho
  • Iniciativa do empregador
  • Iniciativa do empregado
  • Rescisão indireta
  • Outras formas de rescisão
  • Aposentadoria
  • Prescrição
  • Normas de proteção ao trabalho do menor e da mulher
  • Direito Coletivo e de Greve
  • Teletrabalho e Dano extrapatrimonial

Ingrid de Figueiredo Lopes

Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais – Ibmec Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Curso Forum/UCAM. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Curso Toga/UCAM. Mestre em Direito pelo PPGD/UVA. Professora universitária e de cursos técnicos.